CREA recebe denúncia plágio nas obras dos Bagres
Engenheiros denunciam secretária de Urbanismo por falta de ética profissional e usurpação de projeto
José A. Souza/DF
A secretária Valéria Cristina Marson (Urbanismo e Habitação) está sendo investigada pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da região de São Paulo - por falta de ética e usurpação de projeto. A denúncia surgiu logo após o início das obras de contenção de enchentes no encontro dos córregos Bagres e Cubatão, próximo ao posto Galo Branco. O projeto utilizado é o mesmo desenvolvido há 3 anos pelos engenheiros Virgínio Henrique Vieira Reis e Taísa Cintra Chagas Franceschi e que gerou suspensão do empreendimento por suspeita de superfaturamento, que ao final não teria ficado comprovado.
A denúncia foi apresentada no dia 1º de junho ao diretor regional do CREA, Araken Seror Mutran. O relatório dos engenheiros Virgínio Henrique Vieira Reis e Taísa Cintra Chagas Franceschi envolve a secretária de Urbanismo e Habitação, Valéria Marson.
Entre os questionamentos apresentados pelos engenheiros contra a secretária, que é arquiteta, os denunciantes apontam que ela suprimiu os nomes dos autores do projeto para obra de alargamento de calha do córrego dos Bagres, trecho entre avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso e Avenida Rio Negro.
Além de apresentar vasta documentação, elaborada em março de 2007, como ART - Anotação de Responsabilidade Técnica no CREA e na Prefeitura, os engenheiros chegaram a receber por este serviço prestado junto ao município. Inclusive, uma primeira parcela foi paga a partir do processo 37925/2006 (convite 088/2006), com respectiva ordem de fornecimento nº. 22827 no valor de R$ 39.800,00, dividido em 4 parcelas iguais e consecutivas, sendo a primeira parcela paga em 15 de março de 2007 e as demais suspensas, por conta de uma suposta denúncia de irregularidade ou superfaturamento no empreendimento.
Virgínio e Taísa revelaram que, passados três anos, a Prefeitura Municipal de Franca retomou a iniciativa dos trabalhos para execução das obras de Alargamento da Calha do córrego dos Bagres. No entanto, a arquiteta Valéria Cristina Marson intitulando-se autora de um "projeto novo" não atentou para aquele entregue à municipalidade em 7 de março de 2007. Dessa forma, utilizando-se de dados fornecidos e omitindo seus verdadeiros autores teria agido de má-fé.
Comparando-se os projetos, é possível ver que foram mantidos os dados originais tais como, seção, vazão, velocidade, declividade, rugosidade, números de degraus, e o traçado da canalização, diferenciando apenas, do projeto original quanto à forma de execução da estrutura em concreto armado de fundo e paredes, de moldado in-loco, para pré-moldado.
Araken Seror Mutran, diretor do CREA, afirmou que a denúncia está sendo apurada pelo Conselho desde o mês passado. "Já ouvimos algumas pessoas, inclusive Valéria Marson. Os documentos serão encaminhados a unidade de São Paulo para avaliação".
O diretor do Crea ressaltou que este procedimento não é comum, mas cabe ao profissional recorrê-lo em caso de se ver prejudicado. Araken Mutran ainda afirmou ao Diário que o Ministério Público foi notificado sobre a questão.
Virginio e Taísa querem a apuração da questão envolvendo esse "projeto novo". O CREA deve avaliar em primeiro lugar a conduta ética da profissional Valéria Cristina Marson, em segundo sua atribuição para projeto e obras dessa natureza e, finalmente, a possível usurpação do projeto de autoria dos denunciantes.
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