Tribunal Eclesiástico entra em atividade em Franca

A partir deste mês, pedidos de nulidade de casamentos passam a ser analisados na Cúria de Franca

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Entrou em atividade de forma oficial, o Tribunal Eclesiástico Diocesano de Franca, que estará analisando os pedidos de nulidade de matrimonio na cidade.

Desde o mês de setembro, quando foi anunciado a criação do Tribunal na cidade, vários trabalhos já começaram a ser realizados, inclusive a analise de processos de anulação de casamentos religiosos que estavam, até então no Tribunal de Ribeirão Preto.

A data marcada para o inicio oficial das atividades foi agendado para o começo deste mês de outubro e a desde o inicio da semana, casais separados, interessados em anular o matrimonio na igreja católica já podem procurar as paróquias.

O Padre Célio Adriano Cintra, da diretoria executiva do Tribunal de Franca, afirmou que todos os casais em segundo união que pretendem entrar com o pedido de nulidade, devem procurar as paróquias que frequentam e se informar sobre a documentação necessária para ingressar com o processo.

Antes os procedimentos eram realizados no Tribunal Eclesiástico de Ribeirão Preto, o que gerava uma despesa de aproximadamente cinco salários mínimos. Agora com o Tribunal em Franca, o custo para a nulidade do casamento pode cair a dois salários mínimos.

Padre Célio ressaltou que entrar com o processo não é garantia que o casamento religioso seja anulado. “É um processo, vamos ouvir testemunhas, pessoas envolvidas e analisar caso a caso”, disse.

Padre Célio esclareceu que o valor cobrado para a nulidade matrimonial tem como destino manter funcionários e toda a estrutura do Tribunal, que conta com advogados e psicólogos.