Um vestido de noiva não apaga um estupro

Por Lev Chaim*

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Ela era uma menina linda, tímida e tinha apenas 13 anos. Um homem de 30 anos que a estuprou não foi preso, porque se casou com ela. Este é o artigo de lei de número 522, que está no código penal do Líbano, que também aborda o casamento de menores de idade e o próprio estupro dentro do casamento. Se você está chocado, não se estranhe: eu também fiquei, já que tinha uma ideia totalmente errada daquele diversificado país.

 

Na minha cabeça, depois de Israel, o Líbano era o mais moderno de todos eles no Oriente Médio. Ledo engano. E isto porque, há pouco tempo, o parlamento da Tunísia suprimiu esta absurda lei de seu código penal, seguido depois pela Jordânia. Em virtude do fato, os ativistas libaneses intensificaram a sua campanha para que ocorra o mesmo no país. O projeto de lei está no parlamento com uma séria de dificuldades para ser aprovado: o Líbano possui 18 religiões diferentes, desde maronitas a drusos  e xiitas, em que cada grupo define as suas próprias regras de casamento e relações familiares.

 

A organização feminista libanesa, sob a liderança de Roula Masri van Abaad, iniciou uma campanha nacional para o fim desta ‘lei da idade da pedra’, como mesmo disse a ministra libanesa para a Mulher, Jean Oghassabian. Sob o título, “Um vestido de noiva não apaga um estupro”, as feministas libanesas espalharam por Beirute um série de vestidos de noivas, para pressionar os deputados do parlamento a desfazerem esta horripilante lei. Na verdade, ela só dá vantagens ao estuprador e obriga a moça ou menina a se casar com quem a violentou, somente para que marmanjão não vá para a cadeia. É o cúmulo e todos se perguntam: quem é o culpado aqui?

 

Esta luta das mulheres libaneses data desde o início dos anos 90 e só agora ganhou mais força com a aprovação pelo congresso do país vizinho, a Jordânia, pela abolição deste infame artigo que, na verdade, pune a vítima e não o bandido. Além disto, é uma lei que limita muito a liberdade da mulher dentro do próprio casamento, onde ela fica a mercê da vontade do próprio marido. Organizações humanitárias, como Equality Now e Human Rights Watch também lutam para a abolição deste esdrúxula lei, amoral, em outros lugares do Oriente Médio tais como Bahrein, Iraque, Kuwait, Palestina e Argélia.

 

Antes, ela já havia sido abolida no Marrocos em 2014 e no Egito em 1999.  E por incrível que pareça, fora do mundo muçulmano, a abolição de uma lei semelhante não ocorreu há muito tempo, tal qual na Costa Rica em 2007; no Uruguai, pasmem, em 2006; na Romênia em 2000; na França em 1994 e na Itália em 1981. Isto de acordo com informações publicadas recentemente no jornal holandês De Volkskrant. As antigas colônias francesas, como Líbano e Argélia, adotaram esta lei da idade da pedra do código penal francês. Se agora o parlamento libanês aprovar o fim desta lei, que não pune o estuprador mas sim a vítima, será um passo em frente na luta contra a repressão da mulher naquele país. As feministas não esperam um milagre imediato, mas o fim daquele lei pode ser um bom início de uma nova fase, para a independência da mulher, no mundo muçulmano.

 

*Lev Chaim é jornalista, colunista, publicista da FalaBrasil e trabalhou mais de 20 anos para a Radio Internacional da Holanda, país onde mora até hoje. Ele escreve todos os sábados para o Diário da Franca.