Para sair da crise

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Com o governo federal com a corda no pescoço, uma notícia chamou a atenção na semana passada. Trata-se do anúncio de um programa de demissão voluntária (PDV) pelo Planalto, mas que como parte do esforço de contribuir para o cumprimento das metas fiscais, tem efeitos mínimos. Ainda assim, a pretensão é oportuna, desde que não repita experiências anteriores, quando as saídas se concentraram em áreas essenciais, nas quais já havia falta de pessoal. O governo federal faria melhor se conseguisse enfrentar de vez excessos injustificáveis de uma máquina administrativa hoje em total desacordo com a situação de precariedade das finanças públicas.

Se a iniciativa conseguir conquistar adesões equivalentes às de duas décadas atrás, quando a experiência foi posta em prática no governo Fernando Henrique Cardoso, a economia para os cofres públicos poderia alcançar R$ 1 bilhão anuais, a partir de 2018. O ganho não pode ser desconsiderado diante de um setor público na iminência de uma crise fiscal, mas é modesto em relação à previsão de um déficit de R$ 139 bilhões para este ano, que a União está com dificuldade de cumprir. De qualquer forma, se o processo for bem conduzido, pode significar menos engessamento na máquina administrativa. Em alguns casos, nos quais servidores têm estabilidade no emprego, pouco importa se a sua produtividade é baixa ou alta, pois a remuneração não leva em conta esses aspectos.

Diante das pretensões de ascender ao Planalto e de se manter no cargo, o próprio presidente Michel Temer contribuiu para piorar uma situação que já era grave, herdada da administração anterior. Foi o que ocorreu quando consentiu com reajustes salariais vantajosos para algumas categorias. Com a tendência de inflação em queda, os ganhos reais se mostram agora ainda mais elevados, contrastando com a situação de penúria das finanças públicas.

O Planalto faria melhor se, além de recorrer a alternativas como demissões voluntárias, reduzisse o número de ministérios e de ocupantes de cargos em confiança. São essas deformações, algumas das quais só se justificam como forma de abrigar aliados com funções gratificadas e salários acima do teto, que acabam onerando a máquina pública e contribuindo para gerar desequilíbrios.