Compreensão dos juros

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A oposição a uma mudança na forma como se estabelece a taxa de juros de longo prazo, usada nos empréstimos do BNDES, mostra que o entendimento sobre o novo papel do banco ainda não está completamente solidificado. Instituída pela MP 777, a Taxa de Longo Prazo (TLP) será elevada gradualmente nos próximos cinco anos, até atingir uma taxa similar à de captação de recursos no mercado. Essa mudança desagradou os setores acostumados a contar com o dinheiro subsidiado repassado pelo BNDES.

O histórico recente do uso do BNDES como vetor do crescimento econômico não é dos melhores. O banco recebeu após a crise de 2008/2009 aportes de R$ 500 bilhões do Tesouro e inundou o mercado com crédito barato. Isso não se reverteu em taxas mais altas de crescimento. O saldo foi uma conta de subsídios que o país terá de pagar por 40 anos.

Desde o ano passado, a atuação do banco passou por mudanças. Algumas linhas subsidiadas foram descontinuadas e setores que não deveriam receber crédito especial por terem contratos que servem de garantia para operações de crédito baratas – como o de transmissão de energia – foram retirados da pauta de prioridades. O BNDES também antecipou o pagamento de R$ 100 bilhões ao Tesouro, reduzindo a dívida bruta da União e os juros por ela gerados.

Essas mudanças não mexeram em uma das bases do funcionamento do BNDES, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Ela foi criada para permitir que empresas brasileiras tomassem crédito com juros mais baixos que os de mercado, na expectativa de que isso reduzisse uma de suas desvantagens competitivas – o fato de operarem em um país com taxas de juros inexplicavelmente altas.