Sem calote

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Sem calote

 

Um sentimento bom e necessário, capaz de provocar reações e mudanças, é o da indignação. Ao se indignar com determinado fato ou acontecimento, a população se mobiliza e empurra os governantes a tomar medidas e fazer reformas com vistas a consertar o problema. Embora os políticos brasileiros tenham a mania de desdenhar as reações populares e não agir em função delas, o fato é que em uma sociedade pacífica restam apenas a indignação e a manifestação pública como molas propulsoras de mudanças. Um assunto que surpreendentemente deixou de fazer parte da agenda nacional, embora no passado fosse causa das mais eloquentes reações, inclusive do PT, é a dívida pública total dos municípios, estados e União.

A dívida nominal bruta atingiu a cifra de R$ 4,55 trilhões, valor considerado gigantesco quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB) anual de R$ 6,3 trilhões e com a arrecadação total de tributos, de R$ 2,3 trilhões.

De saída, a proposta de calote na dívida é uma insanidade completa que, apesar de tresloucada, volta e meia retorna nos documentos e discursos partidários, inclusive do próprio PT, o maior responsável pela explosão da dívida, já que o partido ficou mais de 13 anos na Presidência da República e somente deixou o posto em agosto do ano passado, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há várias consequências nefastas decorrentes da dívida gigantesca atual, com destaque para sua influência na elevação da taxa de juros média da economia e na absorção, pelo governo, da maior parte dos recursos depositados pela nação no sistema bancário.

O total de dinheiro de uma população e do setor produtivo privado é limitado e, quanto maior a fatia da poupança nacional emprestada ao governo, menor é o volume de recursos disponíveis para financiar as pessoas, as empresas e todas as atividades de produção, investimento e consumo. Outra consequência prejudicial à população é o tamanho da conta de juros que o governo tem de pagar, o que reduz os recursos disponíveis para os investimentos e serviços públicos. Entretanto, o problema mais dramático está na realidade dos déficits primários de todo o setor público consolidado. O déficit primário consolidado é a soma dos déficits dos municípios, estados e União antes do pagamento dos juros da dívida que esses entes estatais construíram.

Se o setor público não tivesse dívida alguma hoje, ainda assim ele teria de tomar dinheiro emprestado a cada ano para cobrir o rombo derivado de seus gastos maiores que suas receitas tributárias. Se nada for feito, a dívida pública seguirá aumentando em valores iguais aos juros anuais da dívida existente mais os déficits primários anuais. A indignação contra o tamanho da dívida estatal geral e a trajetória dos déficits precisa voltar à agenda nacional, como meio de pressionar a classe dirigente a buscar solução, sob pena de o país comprometer a chance de prosperidade.