Supremo cria grupo para acelerar Lava Jato

Assessoria especializada deverá reforçar equipe que cuida dos processos contra políticos no STF

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Fachin

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, decidiram montar um “grupo de trabalho com assessoria especializada” para reforçar a equipe que cuida dos processos contra políticos.
Na semana passada, Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos no STF, oriundos da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. No total, 98 pessoas são alvos dessas investigações.
A assessoria especializada vai dar celeridade aos processos que tramitam no tribunal.
Ainda não está decidido quantas pessoas farão parte dessa equipe, que deve contar com funcionários de outras áreas do tribunal.
Conforme antecipou a reportagem, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estava decidida a pressionar o STF a convocar juízes auxiliares para auxiliar Fachin nos processos da Lava Jato. O ministro conta com três juízes em seu gabinete.
Fachin substituiu a relatoria no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro.
Um dos juízes auxiliares de Teori foi trabalhar com Fachin, para reforçar a equipe de juízes do ministro.
O material da Odebrecht fez triplicar o volume de processos no tribunal –eram 37 investigações, agora são 113.
Fachin é o responsável também por cinco ações penais da Lava Jato no STF.
Defesas de parlamentares querem novo relator

As defesas de parlamentares citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht iniciaram ontem (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma tentativa de retirar seus clientes das mãos do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.
Desde o início do dia, chegaram ao Supremo pelo menos duas petições protocoladas pelas defesas do ministro das Cidades, Bruno Araújo, e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pedindo a redistribuição dos inquéritos a que os parlamentares respondem para outro integrante do Tribunal.
Os advogados alegam que as citações não estão relacionadas com a operação, que apura desvios na Petrobras e não podem seguir sob a relatoria de Fachin. Ao longo da semana, a tese deve ser aproveitada pelos demais deputados e senadores, em sua maioria, investigados pelo suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht.
Em uma das petições, a defesa do senador Ricardo Ferraço sustenta que o ministro não tem competência legal para investigar as citações.
“Dessa forma, inexistentes hipóteses de conexão dos fatos que serão objeto de apuração no presente inquérito com os fatos que são objeto da Operação Lava Jato resta evidente a necessidade de se determinar a livre distribuição do presente inquérito para que, diante de seu definitivo relator, o requerente possa exercer o seu amplo direito de defesa, demonstrando a completa improcedência das acusações contra ele imputadas.”, diz a defesa.
Desde o início das investigações da Lava Jato, os ministros concordaram com a remessa de investigações sobre propina nas obras da Usina Nuclear de Angra 3 e em contratos do Ministério do Planejamento para a primeira instância da Justiça Federal pela falta de conexão com o esquema de corrupção na Petrobras.