O caos nas prisões

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Que o sistema prisional do país é assustador não há dúvidas, mas a cada dia surgem novas notícias que conseguem ser piores que as anteriores. As dezenas de mortes registradas no maior presídio amazonense, incluindo casos de decapitação, e o número recorde de fugas em consequência de rebelião iniciada no domingo reafirmam que a crise carcerária segue como uma chaga aberta no país.

O horror em Manaus desfaz os argumentos de parcela da população para a qual o caos nos presídios é uma questão meramente de interesse interno, de quem se encontra detido sob a tutela do Estado. Não é, pois diz respeito a todos. O episódio, comparável apenas à chacina de 1992 no Carandiru, em São Paulo, teve origem na disputa de facções que se fortalecem desde então, e hoje dominam as cadeias e as ruas. Além disso, a rebelião amazônica resultou em dezenas de fugas de apenados, atemorizando a população.

Os brasileiros só terão segurança em casa e nas ruas quando as prisões apresentarem condições adequadas de abrigar quem transgride a lei. O modelo atual está falido. Enquanto não houver uma revolução no sistema penitenciário brasileiro, os presidiários ditarão as regras do crime dentro e fora das cadeias.

Em Manaus, além de serem submetidos aos interesses de grupos rivais, os presos não dispõem de qualquer tipo de assistência jurídica, educacional, social ou de saúde.

Condenados por crimes precisam ser punidos por isso, o que na maioria das vezes implica a privação da liberdade. Isso não significa que devam ser submetidos a condições desumanas, nem que continuem a transgredir dentro das prisões, estendendo sua ação a quem está fora delas.

As razões que levaram à matança em Manaus não têm como ser esquecidas. O poder público precisa enfrentar as causas, para que essa selvageria não se dissemine pelo país.